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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Dezembro de 2021 - 18:26
Os não presidentes
Por aqui, a leniência se confunde com perfil conciliador, sendo que ambas não têm qualquer ponto ético de aderência.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 11 de Janeiro de 2017 - 15:43
O perfil do mediador na resolução dos conflitos
Parecer da colunista Gisele Leite e do mediador judicial Edivaldo Alvarenga Pereira.
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Colunas » Gisele Leite Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:46
Perfil da Teoria Geral do processo
O Direito Processual Civil deverá ser entendido junto com as premissas fundamentais do Direito Constitucional resultando no chamado diálogo doutrinário interdisciplinar. O processo pode ser compreendido como método de criação de normas jurídicas, como ao jurídico complexo (procedimento) e, como relação jurídica. O fenômeno de constitucionalização do Direito Processual e uma das características do Direito Contemporâneo. A Teoria Geral do Processo, Teoria do Processo, Teoria Geral do Direito Processual ou Teoria do Direito Processual é uma disciplina jurídica dedicada à elaboração, à organização e à articulação dos conceitos jurídicos fundamentais (lógico-jurídicos) processuais, que são todos aqueles indispensáveis à compreensão jurídica do fenômeno processual, onde quer que ele ocorra. São conceitos que servem como pressuposto para uma abordagem científica do Direito processual positivo, como processo, competência, decisão, cognição, admissibilidade, norma processual, demanda, legitimidade, pretensão processual, capacidade de ser parte, capacidade processual, capacidade postulatória, prova, presunção e tutela jurisdicional.
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Doutrina » Geral Publicado em 12 de Agosto de 2013 - 12:05
Advogado: um conciliador
Figura indispensável à administração da Justiça, possui grande função social, detém capacidade postulatória, defende os interesses das partes em juízo ou fora dele e presta assessoria e consultoria. Por trabalhar no cotidiano de seus clientes, atua diretamente na solução e na prevenção das questões que envolvem a vida do cidadão de forma geral
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2007 - 01:00
O "princípio-conciliador" da proporcionalidade
Thiago Chacon Delgado, Acadêmico do Curso de Direito do 6º Período do Unipê - Centro Universitário de João Pessoa e Assessor Parlamentar da Câmara Municipal de João Pessoa-PB.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:00
Projeto do "delegado conciliador" tem obstáculo constitucional
Proposta que autoriza os delegados a serem conciliadores do Judiciário não tem a aprovação da OAB
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 08 de Junho de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 04 de Fevereiro de 2014 - 12:40
Perfil profissiográfico previdenciário.
Retificação.
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Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2009 - 11:07
TNU: perfil profissiográfico comprova insalubridade
O INSS foi condenado, ainda, a pagar os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da condenação, nos termos da Súmula 111 do STJ.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 21 de Agosto de 2012 - 14:30
Processual civil. Procedimento sumário.
Audiência presidida por conciliador auxiliar. Revelia afastada.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 16:15
Conciliador não pode ser impedido de exercer a advocacia
advogado atua como conciliador e permanece somente enquanto estiver no desempenho da função"
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Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 18:00
OAB SP tem expectativa otimista sobre gestão de Lewandowski
?O Ministro Ricardo Lewandowski deve imprimir um novo estilo ao STF, porque tem perfil conciliador
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 1ª Região Publicado em 24 de Junho de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2015 - 10:40
Sancionada lei que regulamenta trabalho de mediador e conciliador
Atualmente, os conciliadores que atuam nos Cejuscs prestam serviço voluntário, sem ajuda de custo
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 15:37
Conciliador obtém acordo em benefício de pessoa com necessidades especiais
Falta de comunicação entre vizinhas, por conta de deficiência auditiva, teria agravado a fuga das galinhas. Conciliação resultou em obrigação de cercamento de muro para impedir a invasão dos animais
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 15:23
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 15:20
Google indeniza por perfil falso
O estudante deverá ser indenizado moralmente em R$ 10 mil reais por conta da existência de um perfil falso em seu nome com conteúdo ofensivo
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Blog Publicado em 09 de Outubro de 2019 - 15:41
O perfil do advogado moderno
se adaptar para conseguir a novas demandas que surgiram. Com isso, o perfil do advogado moderno
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2011 - 12:50
Google indeniza por perfil ofensivo
Dizia o perfil: ?Cuidado, eu vou enganar mesmo, nunca fico solteiro e emendo um namoro em outro
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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2023 - 11:57